O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou esta semana R$ 333,39 milhões para a alimentação escolar dos 47 milhões de alunos da educação básica brasileira. Os recursos, que só podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, foram disponibilizados nas contas das secretarias de educação de estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para 2010 é de R$ 3 bilhões. Deste total, 30% (R$ 900 milhões) devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula a produção de pequenos produtores e fomenta a economia dos municípios.
O FNDE também distribuiu esta semana mais de R$ 133 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a escolas públicas de todos os estados e do Distrito Federal. Os recursos desse programa são repassados diretamente às unidades de ensino, para pequenos reparos e manutenção da infraestrutura, compra de material de consumo e de bens permanentes (como geladeira e fogão), promoção da acessibilidade, financiamento da educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.
“Quem recebe os recursos são as caixas escolares ou associações de pais e mestres. Ou seja, é a própria comunidade escolar, que tem contato estreito com o colégio e sabe bem quais são as prioridades de cada unidade de ensino, como a troca de lâmpadas, de uma porta ou de vasos sanitários”, afirma o presidente do FNDE, Daniel Balaban
Nos repasses desta semana, os maiores beneficiados foram os estados de São Paulo (R$ 19,55 milhões), Ceará (R$ 12,66 milhões), Minas Gerais (R$ 12,35 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 12,29 milhões) e Bahia (R$ 12,16 milhões). (FNDE)
