Legislação


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3 de Novembro de 2014

REDE ESTADUAL: PROPOSTA DA SEDUC PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2015
REDE ESTADUAL: PROPOSTA DA SEDUC PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2015
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3 de Novembro de 2014

REDE ESTADUAL: PROPOSTA DO SINTET PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2015
REDE ESTADUAL: PROPOSTA DO SINTET PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2015
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14 de Outubro de 2014

Diário Oficial com Portarias Pagamento do Retroativo das Progressões 2013
Diário oficial com as portarias que informa o pagamento do retroativo das progressões
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26 de Setembro de 2014

Diário Oficial de Palmas - Nomeação de 166 professores aprovados no concurso 2013 da Educação
Diário Oficial de Palmas - Nomeação de 166 professores aprovados no concurso 2013 da
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10 de Setembro de 2014

Plataforma CUT da Classe Trabalhadora A CUT tem assumido, cada vez mais, o protagonismo no enfrentamento dos grandes temas nacionais
A CUT tem assumido, cada vez mais, o protagonismo no enfrentamento dos grandes temas
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2 de Julho de 2014

Edital Resultado Progressões 2013
Das páginas 13 a 77 do DO vc acessa o edital com o resultado das progressões 2013.
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6 de Junho de 2014

Edital Progressões Rede Estadual 2014
Edital Progressões Rede Estadual 2014
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1 de Junho de 2014

ATA RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES SINTET 2014
Comissão Eleitoral Central 2014 do SINTET publica resultado final. Confira!
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27 de Maio de 2014

MEDIDA PROVISÓRIA NO 18, de 26 de MAIO de 2014. Dispõe sobre a revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado
MEDIDA PROVISÓRIA NO 18, de 26 de MAIO de 2014. Dispõe sobre a revisão geral anual na
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21 de Maio de 2014

Ofício SINTET 110/20014 à SEDUC pede audiência para tratar das Comissões relatadas na Lei 2859/14
Ofício SINTET 110/20014 à SEDUC pede audiência para tratar das Comissões relatadas na
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7 de Maio de 2014

Lei 2.859/2014 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública
Lei Nº 2.859, De 30 De AbrIL De 2014. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Re
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5 de Maio de 2014

Termo de Compromisso
Termo de compromisso e aceite do canidato
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5 de Maio de 2014

Documentação necessária para registro de candidatura
Relação de documentos necessários para registro de chapas e candidaturas
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5 de Maio de 2014

Declaração de candidato
Declaração do candidato
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5 de Maio de 2014

Comprovação de Filiação e quitação candidatos
Comprovante de filiação e quitação com a secretaria de finanças do SINTET
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3 de Maio de 2014

Requerimento de Inscrição de Chapa Diretoria Regional
Formulário de Requerimento de Inscrição de Chapa para a diretoria regional. Confira o
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3 de Maio de 2014

Requerimento Inscrição de Chapa Central
Formulário de Inscrição de Chapa Central. Confira os cargos em disputa.
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3 de Maio de 2014

REGIMENTO ELEITORAL - TRIÊNIO 2014-2017
Regimento eleitoral 2014. Regula a eleição geral do SINTET para o triênio 2014-2017
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3 de Maio de 2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINTET 2014
Edital de convocação da eleição geral do SINTET para o triênio 2014-2107
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29 de Abril de 2014

Calendário Padrão para Reposição GREVE 2014
Calendário Padrão para Reposição GREVE dos Trabalhadores da Rede Estadual de 2014.
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25 de Abril de 2014

PROPOSTA ENCAMINHADA À SEDUC DO CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO
Com base nas sugestões enviadas pelos trabalhadores, o Sintet encaminhou esta propost
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24 de Abril de 2014

AUTÓGRAFO DE LEI No 25, de 23 de abril de 2014.
AUTÓGRAFO DE LEI No 25, de 23 de abril de 2014 encaminhado ao governador para sanção.
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15 de Abril de 2014

Confira o Ofício nº 1689/2014- Assinado pelo Governador Sandoval Cardoso
Confira o Ofício nº 1689/2014- Assinado pelo Governador Sandoval Cardoso
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25 de Março de 2014

Ofício do SINTET ao Presidente da Federação das APAE no Tocantins
Ofício do SINTET ao presidente da Federação das APAE sobre a greve
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25 de Março de 2014

OFÍCIO CIRCULAR DIRECIONADO A DIRETOR/A QUE TENTA COIBIR A GREVE
Ofício circular do SINTET direcionado a diretores/as que tentam coibir a adesão a gre
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23 de Março de 2014

ORIENTAÇÕES SOBRE GREVE
A assessoria jurídica do SINTET publica um manual com perguntas e respostas sobre gre
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21 de Março de 2014

Ofício da SEDUC sobre a greve
Ofício da SEDUC sobre a greve. Primeiro documento do governo sobre o movimento.
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21 de Março de 2014

OFICIO em resposta à senhora secretária de Educação sobre a Greve
Ofício em resposta à secretária estadual de educação sobre a greve
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17 de Março de 2014

OFICIO CIRCULAR SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO GREVE NACIONAL
Ofício circular endereçado aos secretários municipais de educação informando da greve
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13 de Janeiro de 2014

NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL 2014
Diário Oficial com a Medida Provisória com a nova estrutura administrativa do Poder E
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13 de Janeiro de 2014

INSTRUÇÃO NORMATIVA 009/2013 - Lotação e remoção rede estadual para 2014
Instrução Normativa com as normas para lotação e remoção de professores rede estadual
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13 de Janeiro de 2014

ACÓRDÃO REMANESCENTES DE GOIÁS
Acórdão do Tribunal Regional da 1ª Região que anulou o ato que dispôs os remanescente
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22 de Outubro de 2013

REGIMENTO DO X CONGRESSO DO SINTET
REGIMENTO DO X CONGRESSO DO SINTET
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18 de Outubro de 2013

EDITAL 2013 PROGRESSÕES REDE ESTADUAL
Edital 2013 das progressões horizontal e vertical da rede estadual de ensino
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14 de Outubro de 2013

DIÁRIO OFICIAL Nº 3.981 - RESULTADO PROGRESSÕES 2012
Resultado do 6º procedimento de progressão da rede estadual do edital 2012.
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2 de Outubro de 2013

URV- SINTET RELATÓRIO
URV- SINTET RELATÓRIO O SINTET já ordenou ao escritório Santos Advocacia a juntada
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28 de Agosto de 2013

RELATÓRIO DA ATUAÇÃO DO SINTET NO CMAE
Participação dos Representantes dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação no Cons
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22 de Agosto de 2013

CRONOGRAMA - CONAE/2014 (ETAPA MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL E ESTADUAL)
CRONOGRAMA - CONAE/2014 (ETAPA MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL E ESTADUAL)
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7 de Junho de 2013

DIÁRIO OFICIAL Nº 3889 - NOMES DOS REMANESCENTES ABRANGIDOS PELA MP 09
Diário Oficial com os nomes dos remanescentes de Goiás abrangido pela MP nº 09, que o
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4 de Junho de 2013

Lei 2.708-2013 - Revisão Geral dos Servidores Estaduais
Revisão geral dos vencimentos dos servidores efetivos do estado do Tocantins 2013.
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4 de Junho de 2013

Diário Oficial 08.05.13 - Nova Estrutura Administrativa do Estado
Diário Oficial do Estado, de 08.05.2013, publica a nova estrutura administrativa do E
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4 de Junho de 2013

AVISO DE VENDA DE VEÍCULO/ EDITAL CARTA CONVITE SINTET Nº 001/2013
AVISO DE VENDA DE VEÍCULOS EDITAL CARTA CONVITE SINTET Nº 001/2013
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17 de Maio de 2013

MP REMANESCENTES DE GOIÁS
Medida Provisória que retorna os remanescentes de Goiás ao IGEPREV - 08.05.2013
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17 de Maio de 2013

Manifesto EJA
Manifesto em Defesa da Educação de Jovens e Adultos
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3 de Maio de 2013

ABAIXO ASSINADO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO TOCANTINS
ABAIXO ASSINADO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO TOCANTINS: O ano de 2013 é funda
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2 de Maio de 2013

Ofício SINTET Nº73/2013 -Proposta apresentada pela prefeitura e reprovada pelo SINTET
Resposta ao Ofício SINTET Nº 73/2013- Referente a proposta apresentada pelo governo m
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22 de Abril de 2013

Ofício Sintet nº 073/2013 - Prefeito Amastha - estado de greve
Ofício encaminhado ao prefeito de Palmas, Carlos Amastha, notificando-o do estado de
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15 de Março de 2013

OFÍCIO SINTET Nº 029 - Recomendações à SEDUC
Ofício encaminhado à SEDUC com as recomendações dos trabalhadores da Educação acerca
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14 de Fevereiro de 2013

FICHA DE INSCRIÇÃO-I Seminário de Assuntos Municipais do Sintet
SEMINÁRIO ESTADUAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS “PNE, FUNDEB, CARREIRA E PISO NA PERSPEC
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14 de Fevereiro de 2013

Programação I Seminário de Assuntos Municipais do Sintet
SEMINÁRIO ESTADUAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS “PNE, FUNDEB, CARREIRA E PISO NA PERSPEC
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6 de Fevereiro de 2013

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EM AUGUSTINÓPOLIS
Ata da Assembleia Geral realizada em Augustinópolis, em 04/02/2013, para tratar da Da
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6 de Fevereiro de 2013

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EM TOCANTINÓPOLIS
ATA DA ASSEMBLÉIA DO SINTET REGIONAL DE TOCANTINÓPOLIS – TO. No dia 05 de feverei
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23 de Janeiro de 2013

Alterações propostas pelo SINTET na revisão do PCCR estadual
Principais pontos das propostas do SINTET na Comissão de Revisão do PCCR da rede esta
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23 de Janeiro de 2013

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09 de 28-12-12
Instrução Normativa que dispõe sobre procedimentos à modulação e remoção de servidore
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23 de Dezembro de 2012

Diário Oficial n. 3.338 de 19.12.12 - Edital Progressões 2012
Diário Oficial com Edital de n. 055 de 14.12.12 - Progressões 2012
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19 de Novembro de 2012

RESULTADO FINAL DAS PROGRESSÕES 2011
DIÁRIO OFICIAL DE Nº 3.755, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012 - RESULTADO FINAL DAS PROGRESSÕ
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26 de Outubro de 2012

CALENDÁRIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL- EJA – ED INFANTIL 2013
CALENDÁRIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL- EJA – ED INFANTIL 2013
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26 de Outubro de 2012

CALENDÁRIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL- EJA – ED INFANTIL 2013
CALENDÁRIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL- EJA – ED INFANTIL 2013
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5 de Setembro de 2012

Resolução n° 01/2007 - CNE
Resolução do Conselho Nacional de Educação que regulamenta os cursos de Pós-Graduação
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9 de Agosto de 2012

DIRETORIA EXECUTIVA ESTADUAL E CONSELHO FISCAL DA CUT/TO GESTÃO 2012 A 2015
DIRETORIA EXECUTIVA ESTADUAL E CONSELHO FISCAL DA CUT/TO GESTÃO 2012 A 2015
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9 de Agosto de 2012

Lista com os nomes da Direção Executiva Nacional da CUT - 2012/2015
Confira lista com os nomes da Direção Executiva Nacional da CUT - 2012/2015
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21 de Junho de 2012

CNTE orienta acerca do prazo para a revisão geral da remuneração dos professores
CNTE orienta acerca do prazo para a revisão geral da remuneração dos professores
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13 de Junho de 2012

OFÍCIO SEDUC Nº 2697/2012- Sobre o pagamento dos salários dos professores contratados
OFÍCIO SEDUC Nº 2697/2012- Sobre o pagamento dos salários dos professores contratad
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1 de Junho de 2012

PARECER JURÍDICO SOBRE TITULO PIONEIROS
PARECER JURIDICO DA ASSESSORIA DO SINTET SOBRE O ACÓRDÃO DE APELAÇÃO N° 13104, PUBLIC
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23 de Maio de 2012

Edital Nº 035/2011-sobre as Progressões-DOE n° 3.632 de 21.05.12
Edital Nº 035/2011-sobre as Progressões-DOE n° 3.632 de 21.05.12
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10 de Maio de 2012

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 8.035, de 2010 – PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N.º 8.035, de 2010 –
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10 de Maio de 2012

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003- Aposentadoria
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003
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10 de Maio de 2012

Formulário Abono Permanência IGEPREV
De acordo com a Emenda Constitucional n° 41/2003, o servidor terá direito a um abono
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DIÁRIO OFICIAL N. 3.547 DE 13.01.2013 - 160 CONVOCAÇÕES
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Ficha de Incrição do Encontro da regional de Palmas em 18/12
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PROJETO DE ALTERAÇÃO DAS LEIS DA GRC E PCCR DE PALMAS
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Edital Progressão 2011
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LISTA PAGAMENTO PRECATÓRIOS (ALIMENTOS) - AÇÃO DESCONTO IPETINS
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MESTRADO EDUCAÇÃO NA ARGENTINA - EXPLANAÇÃO DO SINTET - LEITURA OBRIGATÓRIA
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MESTRADO EDUCAÇÃO NA ARGENTINA- CONVÊNIO LEGO CURSOS
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PROCURAÇÃO DO ADVOGADO - ASSESSORIA JURIDICA
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LISTA ATUALIZADA DE RECADASTRAMENTO DOS REMANESCENTES DE GOIÁS
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ACÓRDÃO DO STF SOBRE A LEI DO PISO
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LISTA DE RECADASTRAMENTO REMANESCENTES DE GOIÁS - SINTET
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Calendário de mobilizaçã?o da CNTE aprovado pelo CNE
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ATA DE POSSE ELEIÇÕES 2011
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Diário Oficial N. 3.406 de 20.06.11 - Convocados da Educaçao e Progressões
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Convocados da Educação - 20.06.11
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LISTA COM RESULTADO DAS PROGRESSÕES VERTICAL E HORIZONTAL
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EDITAL CHAPAS REGISTRADAS - ELEIÇÃO 2011
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ATA DE COMPOSIÇÃO DE CHAPAS HOMOLOGADAS
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LISTA DE PROCESSOS COM DEVOLUÇÃO POR PENDÊNCIA DE DOCUMENTOS
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ELEIÇÕES 2011: REQUERIMENTO REGISTRO DE CHAPA DIRETORIA REGIONAL
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ELEIÇÕES 2011: REQUERIMENTO PARA REGISTRO DE CHAPA DIRETORIA EXECUTIVA
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ELEIÇÕES 2011: TERMO DE CONCORDÂNCIA
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PARECER DO SINTET SOBRE ATESTADO MÉDICO.
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FICHA DE RECADASTRAMENTO DOS REMANESCENTES DE GOIÁS
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Quem é mais importante: um vereador, um prefeito ou um educador?
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Ata da reunião do Conselho do Fundeb 25/02/2010
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Boletim sobre o reajuste salarial
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Texto final da 7ª Conae
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6ª Marcha dos Trabalhadores em Brasília
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6ª Marcha dos Trabalhadores
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Estudo do Dieese sobre as perdas salariais
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Lojas conveniadas de Guaraí
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Lojas conveniadas de Miracema e Miranorte
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Edital concurso da Educação
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Projeto de Lei nº51 que altera gratificações de diretores de escolas estaduais
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Projeto de Lei 48/09 que institui o PSPN para nomeados
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Lojas conveniadas de Colinas - descontos de até 25%
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Lojas de Porto Nacional conveniadas
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PCCS do Magistério de Palmas Lei 1445/06
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20 de Novembro de 2012

PCCS do Magistério Estadual LEI Nº 1.533/04
PCCS do Magistério Estadual LEI Nº 1.533/04
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PCCS de Palmas LEI N° 1445/2006.
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CONFIRA O REGIMENTO ATRAVÉS DO LINK: http://sintet.org.br/pt/downloads/

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