O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet) protocolou ofício junto à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/TO) cobrando providências e reafirmando a pauta pedagógica prioritária da categoria.

No documento, o Sintet ratifica integralmente o conteúdo do Ofício nº 146/2025, de 25 de novembro de 2025, que trata da solicitação de revisão do Calendário Escolar 2026 da Rede Estadual de Ensino, com a retirada dos sábados letivos. A reivindicação é respaldada por consulta pública realizada pelo sindicato, que contou com a participação de 1.090 profissionais da educação, dos quais mais de 60% se manifestaram contrários à realização de atividades letivas aos sábados, mesmo que isso implique redução do período de recesso.

De acordo com o sindicato, a manutenção de um calendário sem sábados letivos contribui para a melhoria das condições pedagógicas, organizacionais e do bem-estar dos trabalhadores da educação. Diante disso, o Sintet solicita oficialmente que a SEDUC/TO revise o Calendário Escolar 2026, adequando-o à vontade majoritária da categoria e aos princípios da gestão democrática, conforme previsto na legislação educacional vigente.

O ofício também registra preocupação com mudanças recentes na estrutura curricular da rede estadual, especialmente a redução da carga horária das disciplinas de Ciências Humanas. O sindicato destaca a diminuição de uma aula de Geografia e a manutenção de apenas duas aulas de História, sendo uma delas não presencial (NP). Segundo o Sintet, essas alterações impactam diretamente a lotação e a organização do trabalho docente, além de fragilizarem a formação humanística dos estudantes. Por isso, o sindicato solicita a abertura imediata de diálogo institucional para reavaliação da política curricular, com efetiva participação da categoria.

Outro ponto abordado diz respeito à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEEERQ). Entre as reivindicações estão a oferta de formação específica para professores que atuam em escolas quilombolas e indígenas, a melhoria da infraestrutura dessas unidades de ensino e a implementação plena da Lei nº 10.639/2003 no cotidiano escolar.

O Sintet também defende a extensão da gratificação do PROFE aos professores das escolas indígenas e quilombolas, como forma de reconhecimento da complexidade pedagógica e cultural desses contextos educativos.

Por fim, o sindicato reiterou a solicitação de ampliação da Hora de Planejamento Livre, conhecida como “livre docência”, para professores que exercem funções de coordenação e orientação pedagógica, assegurando melhores condições para o planejamento, acompanhamento e suporte pedagógico nas escolas.

O presidente do Sintet, José Roque Rodrigues Santiago, reafirma a disposição do sindicato para o diálogo e a defesa dos direitos e interesses dos profissionais da educação.