Diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) participaram, nesta segunda-feira (11), do Seminário Estadual sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. O evento foi promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), e reuniu representantes de diversas instituições e órgãos públicos.
Durante o seminário, o presidente do Sintet, José Roque, defendeu que os recursos públicos destinados à educação sejam integralmente aplicados na rede pública, sem desvios para outras áreas ou interesses particulares. Ele criticou o uso de contratos temporários como cabides de emprego, realidade mais presente em municípios pequenos e pobres, onde a interferência política prejudica o trabalho docente e a qualidade do ensino. Roque reafirmou a posição contrária à privatização das escolas, afirmando que a transferência de dinheiro público para o setor privado enfraquece a educação pública, que deve ser fortalecida para garantir acesso e qualidade para todos. “Somos contra a privatização da educação, e ressaltamos que a qualidade da educação depende de financiamento público e de contratos por concurso público”.
Presidente da Comissão Especial que discute o PNE em todo o país, o deputado federal Pedro Uczai destacou sobre o objetivo do encontro que é pensar em qual educação queremos para os próximos dez anos. “Tenho certeza que esse plenário de hoje também vai contribuir para aperfeiçoar a proposta do novo plano”.
O seminário contou ainda com a participação da secretária municipal de Educação de Palmas, Anice Moura, representando o prefeito; da reitora eleita da UFT, Maria Santana; do secretário estadual da Educação, Fábio Vaz; do secretário-executivo da pasta, professor Edinho Silva; da presidente do Conselho Estadual de Educação, Marques Cristina; do representante da Unitins; da Undime-TO; e do vereador de Palmas, Joel Borges.
O deputado estadual Prof. Júnior Geo também participou dos debates e ressaltou que as políticas educacionais precisam ser construídas com base em dados e na compreensão real das consequências para a comunidade escolar. Ele citou o caso do CEM Santa Rita, onde a falta de planejamento deixou centenas de alunos sem vaga, e defendeu que metas e estratégias só têm valor quando efetivamente implementadas. Ele ainda cobrou responsabilidade dos gestores nas três esferas e alertou para a necessidade de políticas de inclusão verdadeiras, além de destacar a importância da valorização da carreira docente para atrair novos profissionais à educação.
O novo PNE estabelece 58 metas e 252 estratégias para orientar e subsidiar a gestão da educação nos municípios e estados, com foco em melhorar a qualidade da educação infantil, combater desigualdades, ampliar a oferta de creches e expandir o atendimento na pré-escola.
Representantes do Sindicato: os presidentes das regionais de Colinas: Alexandra Machado e diretoria, de Miracema: Iata Anderson; de Augustinópolis: Jules Rimet; de Gurupi: Gabriela Zanina também participaram do Seminário.