O Senado Federal deu um passo histórico na defesa da vida e da dignidade das mulheres ao aprovar, nesta terça (24/03), o Projeto de Lei que criminaliza a misoginia. A medida reconhece que o ódio contra mulheres não pode ser tratado como “liberdade de expressão”, mas sim como violência que precisa ser combatida com rigor.
A conquista é resultado da mobilização firme dos movimentos sociais e sindicais, que há anos denunciam e enfrentam práticas de discriminação e violência de gênero. Com a aprovação, manifestações de desprezo ou incitação à violência contra mulheres passam a prever pena de prisão e multa, representando um avanço no enfrentamento ao feminicídio e à impunidade.
O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, etapa que exige atenção e mobilização permanente da sociedade.
O SINTET reafirma que a valorização das trabalhadoras da educação passa, necessariamente, pela construção de um ambiente seguro, respeitoso e livre de qualquer forma de discriminação de gênero.




